Autor: Haroldo Reimer
Categoria: História/Anais/Encontros
Idioma: Português
Páginas: 120
Editora: Oikos
Preço: R$ 20,00

No presente livro, o autor deixa claro que o assunto apresenta questões que ainda estão em discussão e são alvo de controvérsias. No entanto, afirma a laicidade do espaço público como um princípio que resguarda a cidadania e a isonomia. Sua contribuição se dá através de exposição acurada do conceito de “liberdade religiosa”, desde a emergência histórica do conceito, sua afirmação nas declarações de direitos humanos nas revoluções americanas e francesa, bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), até sua trajetória nas constituições brasileiras, culminando com exame detalhado da atual Carta Magna (1988) e leis que lhe sucederam.