O Instrumento Particular e o acesso ao registro de Imóveis
Autor: Valdecir Rodrigues Vieira
Categoria: Direito
Idioma: Português
Páginas: 400
Editora: Oikos
Preço: R$ 60,00
O autor faz uma análise do contrato à luz da doutrina brasileira, fazendo considerações, trabalhando conceitos, elementos, requisitos, princípios e a forma. Apresenta também informações importantes acerca do Registro de Imóveis, a sua finalidade e os princípios que informam e conformam o sistema registral imobiliário. Por fim apresenta um histórico do contrato particular e a sua evolução, fundado em marcos regulatórios do Direito Positivo, requisitos e várias espécies de contratos e a repercussão no âmbito dos registros públicos.