Autor: Cristiano Weber
Categoria: eBooks
Idioma: Português
Páginas: 128
Editora: Oikos
Preço: R$ 20,00

Este livro aborda a conveniência da aplicação dos princípios do contraditório e do direito de defesa já na fase da investigação preliminar. O autor sustenta que, embora seja o inquérito policial um procedimento administrativo de índole inquisitorial, as garantias constitucionais devem ser observadas desde logo, pois, num Estado Democrático de Direito, não é admissível o atropelo de direitos conquistados sob muita luta. Assim, pode-se dizer, ao modo Carneluttiano, que a batalha na qual se insere esta obra não é a de reformar leis, mas a de reformar costumes e práticas que não se coadunam mais com o cenário atual imposto pela Constituição Brasileira.