A conciliação e a mediação pré-processuais nos conflitos individuais trabalhistas
Autor: Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa
Categoria: Direito
Idioma: Português
Páginas: 240
Editora: Oikos
Esta obra é resultado de pesquisa na área de concentração do Direito Público e Evolução Social e na Linha de Pesquisa dos Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Tem por objetivo apresentar uma análise teórico-argumentativa e uma descrição crítico-dialética sobre o que faz a Justiça do Trabalho não admitir a conciliação e a mediação pré-processuais trabalhistas sem lide instaurada nos dissídios individuais, independentemente do contexto socioeconômico. Na Justiça do Trabalho impera a aplicação das normas processuais trabalhistas sobre as relações conflitivas, em nome do princípio da proteção e segundo a lógica da conciliação judicial processual. A conciliação e a mediação judiciais não oferecem de forma efetiva os benefícios do alargamento de acesso à justiça. Os participantes não exercitam a sua liberdade para escolher os conciliadores e mediadores. A obra nos ajuda a compreender os contextos e processos.
ISBN 978-65-5974-138-0