Autor: Elaine Maria Pereira
Categoria: Direito
Idioma: Português
Páginas: 66
Editora: Oikos
Preço: R$ 10,00

A presente obra tem por objetivo compilar subsídios que possam auxiliar o operador de direito interessado no tema “casamento e registro civil” a melhor compreender o assunto. Abordam-se, entre outros, origem e evolução do casamento nas sociedades, a evolução da legislação correspondente, o casamento no Brasil, a natureza jurídica do casamento, suas finalidades e princípios, o casamento no atual Código Civil Brasileiro.