Autor: Roberto de Paula
Categoria: Direito
Idioma: Português
Páginas: 128
Editora: Oikos
Preço: R$ 15,00

Este livro trata da Questão da Reforma Agrária sob o enfoque interdisciplinar, especialmente pela Sociologia e pelo Direito. Perpassa pelo processo histórico de formação do latifúndio e desemboca na moderna legislação constitucional sobre a propriedade privada da terra e o imperativo do regime jurídico da função social. Indicado para estudantes, militantes ou simplesmente aos interessados na causa agrária, este se propõe a fornecer elementos para compreensão da conquista da terra pelos movimentos sociais como mecanismo de redução das desigualdades sociais e como instrumento de efetivação dos princípios constitucionais de acesso a terra e da dignidade humana.